A Prefeitura de Caucaia, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou no dia 01 de outubro um treinamento técnico voltado para servidores que atuam como Financeiros, Gestores e Fiscais de Contrato. A iniciativa teve como objetivo principal aprimorar os mecanismos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, promovendo maior eficiência, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
O treinamento contou com a participação de servidores de diversas secretarias municipais e foi conduzido por servidores da área de controle interno e gestão contratual da CGM. O Controlador-Geral do Município, José Batista, abriu o evento destacando o papel estratégico dos fiscais de contrato como agentes fundamentais na garantia da legalidade e da boa aplicação dos recursos públicos.
“A atuação do fiscal de contrato vai além da verificação formal. Ele é o olhar técnico da administração sobre a execução do serviço ou fornecimento. Um contrato bem fiscalizado representa economia, qualidade e responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou José Batista, Controlador-Geral
Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais para o fortalecimento da atuação dos servidores, entre eles:
- Responsabilidades legais e técnicas do fiscal de contrato, com ênfase na atuação preventiva e na conformidade com os princípios da administração pública;
- Segregação de funções entre fiscais, gestores e financeiros, visando evitar conflitos de interesse e garantir maior integridade nos processos;
- Procedimentos de acompanhamento da execução contratual, incluindo o uso de checklists, cronogramas e indicadores de desempenho;
- Registro de ocorrências e elaboração de relatórios técnicos, como instrumentos de controle e comunicação entre as partes envolvidas;
- Comunicação de irregularidades e medidas corretivas, com orientações sobre os fluxos formais e os canais adequados para reporte;
- Boas práticas na fiscalização, com exemplos de casos reais, soluções adotadas e resultados obtidos em contratos anteriores.
Além das exposições teóricas, os participantes foram capacitados para utilizar ferramentas de gestão que irão auxiliar nas situações comuns enfrentadas na rotina de fiscalização. A troca de experiências entre os servidores também foi um ponto alto do encontro, promovendo integração e alinhamento entre as diferentes secretarias.
A capacitação faz parte de um plano contínuo de desenvolvimento institucional da Prefeitura de Caucaia, que busca fortalecer os mecanismos de controle interno, promover a profissionalização da gestão pública e assegurar que os serviços contratados atendam com qualidade às necessidades da população.
A Prefeitura de Caucaia reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência administrativa, e seguirá promovendo ações que contribuam para uma gestão pública cada vez mais ética, moderna e orientada para resultados.
